SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Portal de Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
TCE/PI - IN 01/2025 (item 1.4)
Acesso à Informação
Serviços Públicos
Informações Complementares
Transparência
Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações
Ano
Todos
2026
2025
Nome
Buscar
Institui e regulamenta o pagamento do Componente de Vínculo e Acompanhamento e do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti) no âmbito do Município de Alto Longá-PI e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso nacional salarial dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências".
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