Projeto Lei Ordinária
002/2025Que fique denominada Rua Antonio Luciano Rodrigues, a rua paralela ao Ceti Acríio Veras Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
001/2025Estabelece multa para maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município de Alto Longá/PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2025 |
001/2025Que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilização e possibilidade da implantação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os Motoristas Efetivos do Serviço Público Municipal, abrangendo todas as Secretarias, proporcionando assim melhores condições salari Publicada em 10 de Abril de 2025 |
001/2025Que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilização e possibilidade da implantação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os Motoristas Efetivos do Serviço Público Municipal, abrangendo todas as Secretarias, proporcionando assim melhores condições salari Publicada em 10 de Abril de 2025 |
001/2025Autoriza a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras disposições. Publicada em 01 de Abril de 2025 |