Resoluções
005/2026Dispõe sobre o desfazimento, mediante leilão público, de veículo automotor inservível pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Alto Longá e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
004/2026Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Longá PI, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
003/2026Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Natalina (Décimo Terceiro Salário) aos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Longá, Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 26 de Junho de 2026 |
002/2026Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna e a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Alto Longá, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
003/2025Cria quadro de pessoal da câmara municipal 3 cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração : assessor de assuntos especiais Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
002/2025Criação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Alto Longá, Cargo de Ouvidor Legislativo e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2025 |
002/2025Dispôe sobre a criação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Alto Longá e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2025 |
001/2025Autoriza a Câmara Municipal c celebrar convenio com instituições financeiras para concessão de emprestimos consignados aos vereadores Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |