Leis Municipais
003/2026Institui e regulamenta o pagamento do Componente de Vínculo e Acompanhamento e do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti) no âmbito do Município de Alto Longá-PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |
001/2026Institui o EJA - Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município de Alto Longá-Pl e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
14/2025“Institui a política municipal de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com vistas à implantação de princípios, diretrizes, objetivos, ações, programas e dá outras providências”. Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
015/2025“Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Alto Longá, e dá outras providências”. Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
013/2025"Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual nº 006/2024 - LOA Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
010/2025nstitui a “Campanha Municipal de Incentivo à Regularização do IPTU – “IPTU PREMIADO”, estabelece descontos, anistia de juros e multas, sorteio de prêmios, e dá outras providências. Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
007/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2026/209, e dá outras providências. Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
11/2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 표 Publicada em 04 de Junho de 2025 |
006/2025Institui o Programa Bolsa Monitoria e Bolsa de Apoio ao Transporte Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alto Longá e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2025 |
001/2025Estabelece a fixação do piso dos servidores públicos municipais do cargo de Professor do Magistério Municipal de Alto Longá, e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2025 |