Legislação Local
006/2025NOMEAR MARIANA GOMES RIBEIRO AO CARGO DE CONTROLADORA. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
005/2025NOMEAR FCO ROGERIO VIEIRA GOMES AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
004/2025NOMEAR ANTONIO QUIRINO DA SILVA FILHO AO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
003/2025Nomear a Sra. Elsa Maria Marques de Moura Paiva, Inscrito no CPF sob o n• 386.891.973-20, para o carso em comissão CC-11 de Allessor.11 (a) d• Comunicação. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
002/2025Nomear a Sr. Calo Victor Sousa Pacheco, Oficial de Gabinete. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
002/2025Altera a Lei Municipal n° 003/2022 - Solicita autorização para realizar os parcelamentos das dividas oriundas da gestão anterior junto a Eguatorial Piauí S/A e a Receita Federal do Brasil - O cancelamos dos contratos de comodato concedidos sem respaldo legal e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
07/2025Dispôe sobre desgnação de agente de contratação/pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da lei federal nº14.113/2021 Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025NOMEAR RUTH RODRIGUES FERRAZ DE CASTRO AO CARGO DE TESOUREIRA. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
004/2024Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para condu.2.ir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Decretos Publicada em 15 de Janeiro de 2024 |
RET 001/2024RETIFICAÇÃO DECRETO 001/024 Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2024 |