Legislação Local
001/2025Que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilização e possibilidade da implantação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os Motoristas Efetivos do Serviço Público Municipal, abrangendo todas as Secretarias, proporcionando assim melhores condições salari Projeto Lei Ordinária Publicada em 10 de Abril de 2025 |
001/2025Autoriza a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras disposições. Projeto Lei Ordinária Publicada em 01 de Abril de 2025 |
006/2025Institui o Programa Bolsa Monitoria e Bolsa de Apoio ao Transporte Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alto Longá e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Março de 2025 |
011/2025NOMEAR FRANCISCO ROGERIO VIEIRA GOMES AO CARGO OFICIAL DE GABINETE Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
010/2025NOMEAR CAIO VICTOR SOUSA PACHECO AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
009/2025EXONERAR FRANCISCO ROGERIO VIEIRA GOMES DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
008/2025EXONERAR CAIO VICTOR SOUSA PACHECO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
001/2025Estabelece a fixação do piso dos servidores públicos municipais do cargo de Professor do Magistério Municipal de Alto Longá, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Janeiro de 2025 |
001/2025Autoriza a Câmara Municipal c celebrar convenio com instituições financeiras para concessão de emprestimos consignados aos vereadores Resoluções Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
006/2025Nomear a Sr. Mariana Gomes Ribeiro, Inscrito n·o CPF sob o n• 033.178.653·26. para o Cars:o em comlsslo CC-11 de Controladora. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |