Legislação Local
001/2025Requerer ao Exmo Sr Prefeito a construção de quebra molas nas av. rua João Luzia bairro recreio e av nossa sra ds humildes bairro recreio Requerimentos Publicada em 04 de Julho de 2025 |
001/2025Estabelece multa para maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município de Alto Longá/PI, e dá outras providências. Projeto Lei Ordinária Publicada em 04 de Julho de 2025 |
001/2025Dispõe de titulo de cidadão Alto Longaense ao Dr Marcelo Augusto Vitorino Aragão Decretos Publicada em 04 de Julho de 2025 |
001/2025Requerer ao Executivo quatros quebra molas na Av Luis Eugênio Requerimentos Publicada em 13 de Junho de 2025 |
11/2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 표 Leis Municipais Publicada em 04 de Junho de 2025 |
002/2025Dispôe sobre a criação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Alto Longá e dá outras providências. Resoluções Publicada em 20 de Maio de 2025 |
002/2025Criação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Alto Longá, Cargo de Ouvidor Legislativo e dá outras providências. Resoluções Publicada em 20 de Maio de 2025 |
004/2025Dispõe de titulo de cidadão Alto Longaense ao Sr Igor Martins Ferreira de Carvalho Decretos Publicada em 16 de Maio de 2025 |
003/2025Dispõe de titulo de cidadão Alto Longaense ao Sr José Lopes de Sousa Decretos Publicada em 16 de Maio de 2025 |
002/2025Dispõe de titulo de cidadão Alto Longaense ao Sr Deputado Estadual João Madson Nogueira Decretos Publicada em 16 de Maio de 2025 |