Legislação Local
14/2025“Institui a política municipal de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com vistas à implantação de princípios, diretrizes, objetivos, ações, programas e dá outras providências”. Leis Municipais Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
015/2025“Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Alto Longá, e dá outras providências”. Leis Municipais Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
013/2025"Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual nº 006/2024 - LOA Leis Municipais Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
010/2025nstitui a “Campanha Municipal de Incentivo à Regularização do IPTU – “IPTU PREMIADO”, estabelece descontos, anistia de juros e multas, sorteio de prêmios, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
002/2025Que fique denominada Rua Antonio Luciano Rodrigues, a rua paralela ao Ceti Acríio Veras Projeto Lei Ordinária Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
007/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2026/209, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
003/2025Dispõe sobre concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Alto Longá Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
003/2025Cria quadro de pessoal da câmara municipal 3 cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração : assessor de assuntos especiais Resoluções Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre a Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Sr. Antônio Evaldo Paraíba Batista. Moção Publicada em 04 de Setembro de 2025 |
005/2025Dispõe de titulo de cidadão Alto Longaense ao Sra Edmê Gomes de Freitas Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2025 |