Legislação Local
001/2026Dispõe sobre a reprovação das Contas de Governo do Município de Alto Longá/PI, referentes ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2026 |
004/2026Nomear a Sr. Mardonio Pereira Lima. inscrito no CPF sob o nº 871.237.623 04, para o Cargo em comissão CC-1.1 de Assessor de assuntos especiais. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2026 |
002/2026Que seja apresentado neste Plenário, no prazo regimental, um plano de execução e/u cronograma para realização da recuperação de estradas vicinais da zona rural do nosso município, tendo em vista o estrago e a pouca trafegabilidade que as mesmas apresentam. Requerimentos Publicada em 08 de Abril de 2026 |
001/2026Concede título de cidadão Alto-Longaense ao Senhor Luís Gomes da Silva Sobrinho (atual pároco da paróquia nossa Sra dos Humildes, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2026 |
001/2026Que seja apresentado neste Plenário, no prazo regimental, o Relatório do Conselho Municipal de Educação de Alto Longá-PI sobre a implementação da Educação e Ensino de Tempo Integral no município. Requerimentos Publicada em 26 de Fevereiro de 2026 |
003/2026Institui e regulamenta o pagamento do Componente de Vínculo e Acompanhamento e do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti) no âmbito do Município de Alto Longá-PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |
001/2026Institui o EJA - Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município de Alto Longá-Pl e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
003/2026Nomear a Sr. Carlos Aluísio Cunha Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 096.845.651-00, para o Cargo em comissão CC-11 de Assessor de assuntos especiais. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
002/2026Nomear a Sr. Valdlr Ribeiro Cardoso Neto, inscrito no CPF sob o nº 084.490.953-01, para o Cargo em comissão CC-1 de Assessor Técnico. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
001/2026Exonerar a Sr. Jandir Oliveira Alves Junior, ínscrito no CPF sob o nº 081.755.593-57, do Cargo cm comissão cc.1 de Assessor Técnico. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |