Legislação Local
005/2026Dispõe sobre o desfazimento, mediante leilão público, de veículo automotor inservível pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Alto Longá e dá outras providências. Resoluções Publicada em 26 de Junho de 2026 |
004/2026Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Longá PI, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. Resoluções Publicada em 26 de Junho de 2026 |
003/2026Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Natalina (Décimo Terceiro Salário) aos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Longá, Estado do Piauí e dá outras providências Resoluções Publicada em 26 de Junho de 2026 |
002/2026Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna e a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Alto Longá, Estado do Piauí, e dá outras providências. Resoluções Publicada em 12 de Junho de 2026 |
008/2026-Nomear o Sr. Caio Victor Sousa Pacheco, inscrito no CPF sob o nº 070.343.803 41, para o Cargo em comissão CC-11 de Assessor de assuntos especiais. Portarias Publicada em 08 de Junho de 2026 |
007/2026Exonerar o Sr. Caio Victor Sousa Pacheco, inscrito no CPF sob o nº 070.343.803-41, para o Cargo em comissão CC-11 de Ouvidor legislativo. Portarias Publicada em 08 de Junho de 2026 |
005/2026Exonerar o Sr. Carlos Alulslo Cunha Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 096.845.651-00, para o Cargo em comissão CC-11 de Assessor de assuntos especiais. Portarias Publicada em 08 de Junho de 2026 |
002/2026Nomear o Sr. Carlos Aluisio Cunha Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 096.845.651-00, para o Cargo em comissão CC-11 de Ouvidor legislativo. Portarias Publicada em 08 de Junho de 2026 |
001/2026Exonerar a Sr. Jandir Oliveira Alves Junior, ínscrito no CPF sob o nº 081.755.593-57, do Cargo cm comissão cc.1 de Assessor Técnico. Portarias Publicada em 07 de Junho de 2026 |
002/2026Dispõe sobre a reprovação das Contas de Governo do Município de Alto Longá/PI, referentes ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2026 |