Ações Legislativos
Maria Yasmin de Sousa Vieira
YASMIN VIEIRA - PT
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Dispõe sobre a denominação da Posto de Saúde da Localidade Pernambuquinho e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO LONGÀ, Estado do Piauí, aprova: Art. 1º Fica denominada Unidade Básica de Saúde José Sousa de Souza (José Manú) a Posto de Saúde do Assentamento Pernambuquinho, zona rural do município de Alto Longá-PI. Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a identificação da referida unidade com a denominação estabelecida nesta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Data Publicação - 16/06/2026 |
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Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências. Data Publicação - 28/05/2025 |
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Requerimento nº 001/2025
REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja realizada visita in loco dos senhores vereadores e senhoras vereadores à Unidade Básica de Saúde da comunidade do Chico Antônio, com o objetivo final de verificar e constatar pessoalmente a real situação ou mesmo se existe consultório odontológico “instalado” naquela localidade, deixado pela gestão anterior. Data Publicação - 16/05/2025 |