Ações Legislativos
Rúbia Rodrigues Leal Paraíba
RÚBIA LEAL - PT
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2.026.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Alto Longá-PI, e dá outras providências. Senhor Luís Gomes da Silva Sobrinho (atual Pároco da Igreja matriz Nossa Sra dos Humildes) , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Data Publicação - 04/06/2026 |
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Ofício 027_2026 Secretária de Educação
Assunto: Solicitação de informações para subsidiar resposta ao Ministério Público do Estado do Piauí – Notícia de Fato nº 40/2026 (SIMP nº 000685-154/2026) – transporte escolar. Data Publicação - 04/06/2026 |
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Ofício 022_2026 Defensoria Pública
Solicitar a habilitação da sala destinada à Defensoria Pública, no âmbito do Programa Justo Acesso, neste município Data Publicação - 28/04/2026 |
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Monção Pesar 001/2025
Dispõe sobre a Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Sr. Antônio Evaldo Paraíba Batista Data Publicação - 04/09/2025 |
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Dec. Legislativo Nº 003/2025
Concede título de cidadão Alto-Longaense ao Senhor João Raniere da Costa Mendes, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município Data Publicação - 02/07/2025 |
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RESOLUÇÃO N° 002/2025
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Alto Longá, Cargo de Ouvidor Legislativo e dá outras providências. Data Publicação - 20/05/2025 |
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Resolução 002/2025
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Alto Longá, Cargo de Ouvidor Legislativo e dá outras providências. Data Publicação - 20/05/2025 |
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Dec. Legislativo Nº 002/2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Alto Longá-PI ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Francisco Lucas Costa Veloso Data Publicação - 08/05/2025 |
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Dec. Legislativo Nº 001/2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Alto Longá-PI ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles. Data Publicação - 08/05/2025 |
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INDICAÇÃO Nº 001/2025 ao Executivo
Indicação direcionada ao Exmo Prefeito Municipal de Alto Longá PI, Sr. Belauto Moreira Torres, a adoção da seguinte medida de interesse da sociedade, determinações por parte dos órgãos públicos de controle externo e fiscalizadores, bem como a Lei Federal n° 13.460/2017: A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ-PI, conforme justificativa em anexo. Data Publicação - 05/02/2025 |